ADI da Ajufe contra regime de previdência de magistrados é improcedente, diz PGR

Associação questiona inclusão de magistrados no regime geral de previdência dos servidores públicos.

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Justiça determina a quebra o sigilo de vice-prefeito eleito de São Paulo

SÃO PAULO - A juíza da 11ª Vara da Fazenda Pública, Maria Gabriela Sacchs, acolheu nesta quarta-feira o pedido do Ministério Público Estadual e determinou a quebra do sigilo bancário do vice-prefeito eleito na chapa de José Serra.

Habeas Corpus. Extorsão qualificada. Art. 158, § 1º, do código penal. Trancamento da ação penal.

Atipicidade. Falta de justa causa. Constrangimento não demonstrado. Exame de provas. Inviabilidade. Ordem Denegada.

A participação feminina em funções militares combatentes

Por Raquel Gallinati

Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra

Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.

Não acredite em bicho papão

O presente artigo discorre sobre intolerância religiosa.

Negado recurso de empresário preso em operação que apreendeu mais de duas toneladas de cocaína

Além dos entorpecentes, também foram apreendidos quase US$ 2 milhões em dinheiro.

Fazendeiro e dois funcionários são condenados por manter pessoas em condições degradantes de trabalho

Envolvidos terão pena de reclusão convertida em prestação de serviços e ao pagamento de mais de R$ 42 mil de multa

Trabalhador obtém direito apenas 39 minutos após protocolar pedido

Trabalhador rural buscou a vara trabalhista para ter acesso ao seguro-desemprego, pelo chamado ?jus postulandi?

MPF/PA sustenta que investigação de protesto contra Belo Monte é de competência federal

Procuradores entraram com uma arguição de incompetência absoluta na Comarca de Altamira, para que a juíza do caso envie os autos para a Justiça Federal

Homenagens educativas

Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz

Caixa Econômica Federal deve liberar saldo da conta vinculada de cliente

Após a centralização das contas na CEF os saldos de conta não individualizada e de conta vinculada sem depósito há mais de cinco anos será incorporado ao patrimônio do FGTS, resguardado o direito do beneficiário de reclamar, a qualquer tempo, a reposição do valor transferido, mediante comprovação de existência da conta

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Gênese do Direito Processual - da Autotutela à Jurisdição

Este artigo tem por objetivo evidenciar as etapas transcorridas ao longo do tempo, até que se chegasse ao molde do direito processual que se tem hoje. Com base nos diversos registros relacionados ao tema, visa-se conceituar e esclarecer as diferenças entre os modos de resolução de conflitos, valendo-se para tanto de doutrinas dedicadas ao tema.